Pesquisa

Número Edição
Período Até
Palavra-Chave
2024
Janeiro

A partir de 26/01/2024, os Atos (Leis, Decretos, Portarias, e outros) deverão ser consultados no DOM (Diário Oficial do Municípios de Santa Catarina), através do endereço:

https://diariomunicipal.sc.gov.br/

ou via Portal da Transparência:

Portal da Transparência/Legislacao-Municipal

Última Edição
Edição 24
Ordinária
25 de Janeiro de 2024
779.65 KB
Edições de 2024
Edição 4
Ordinária
05 de Janeiro de 2024
2.86 MB
Edição 3
Ordinária
05 de Janeiro de 2024
1.4 MB
Edição 2
Ordinária
05 de Janeiro de 2024
1.39 MB
Edição 1
Ordinária
05 de Janeiro de 2024
1.4 MB
Acesso a Atos e Legislação

A partir de 26/01/2024, os Atos (Leis, Decretos, Portarias, e outros) deverão ser consultados no DOM (Diário Oficial do Municípios de Santa Catarina), através do endereço:

https://diariomunicipal.sc.gov.br/

ou via Portal da Transparência:

Portal da Transparência/Legislacao-Municipal

Política de Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para fornecer-lhe uma melhor experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais.
Ao continuar navegando nesta página você concorda com nossas Políticas de uso de cookies, Políticas de privacidade e Termos de Uso.

Ativação de Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para providenciar alguns recursos essenciais. Porém percebemos que você os possui desativados neste navegador.
Isto significa que diversos recursos providenciados poderão não estar disponíveis.